MP-SP vai investigar projeto do Túnel Sena Madureira de R$ 622 milhões

Projeto do Túnel Sena Madureira, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo Reprodução/Prefeitura de São Paulo O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades e impactos urbanísticos relacionados à construção do Túnel Sena Madureira, a Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista. A obra tem custo estimado em R$ 622 milhões e é defendida pela gestão Ricardo Nunes (MDB), que fez uma nova licitação recentemente e mantém o projeto em seu plano de metas. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo deverá apurar "eventuais irregularidades, omissões técnicas e desconformidades legais" nos estudos apresentados pela prefeitura para justificar a intervenção. A portaria de instauração de inquérito também destaca possíveis fragilidades estruturais nos estudos de mobilidade incorporados ao Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) que viabilizou a obra. O MP-SP também ressalta que a intervenção viária poderá afetar significativamente a mobilidade urbana, tanto durante o período de obras quanto após a conclusão do túnel. Por isso, considera necessária a coleta de mais informações para avaliar se o projeto atende às normas urbanísticas e aos interesses difusos da população, como o direito à circulação e à cidade. A promotoria deu 30 dias para a administração municipal enviar cópia integral do novo projeto. Em nota, a prefeitura disse que já foi notificada e adotará as medidas cabíveis. Prefeitura de SP abre proposta de R$ 622 milhões para túnel na Sena Madureira O inquérito foi aberto após representação dos vereadores Marina Bragante (PSB), Nabil Bonduki (PT), Renata Falzoni (PSB) e Toninho Vespoli (PSOL), que pediram a anulação do EVA de 2024. Os parlamentares, que são oposição ao atual prefeito, argumentam que existem alternativas mais baratas e eficientes que o túnel para melhorar o trânsito da região. Em março, eles apresentaram um estudo que propõe intervenções viárias de baixo impacto e custo total de R$ 1 milhão – apenas 0,16% do orçamento da obra subterrânea. "A abertura do novo inquérito pelo Ministério Público é um passo importante para reforçar o caminho correto dos investimentos em mobilidade na cidade. É fundamental dar prioridade à mobilidade ativa e ao transporte coletivo de massa", declarou Renata Falzoni nesta terça-feira (5). Segundo ela, "São Paulo não precisa de mais um túnel, que é uma obra cara, ineficiente e que representa um modelo ultrapassado de urbanismo". A Prefeitura de São Paulo defende que o Túnel Sena Madureira vai melhorar a fluidez do trânsito, ampliar a conexão entre bairros e beneficiar mais de 800 mil pessoas por dia. "O novo projeto trará agilidade a um dos eixos mais movimentados da cidade, possibilitando que o trajeto entre a Chácara Klabin e o bairro do Ibirapuera seja feito em até 3 minutos, por meio de novos túneis que ligarão as avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet", diz nota enviada à reportagem. A gestão também já disse que adequou o projeto para reduzir a necessidade de corte de árvores – um dos principais motivos da polêmica, que motivou protestos de moradores e a suspensão da obra pela Justiça em 2024. Em março, a empreiteira Álya Construtora ganhou a nova licitação para construir o túnel por R$ 622 milhões. A empresa é sucessora da antiga Queiroz Galvão, que havia vencido o certame original para o mesmo túnel, em 2010, mas teve contrato cancelado após o Ministério Público (MP) apontar indícios de fraude.